Nosso Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios tem expertise e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores, bem assim a empresários e a investidores brasileiros ou estrangeiros, mediante a análise, o planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.
Atividades
- Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, contratos de compra e venda, contratos de mútuo com ou sem conversibilidade em participação societária, contratos de investidor-anjo, contratos de sociedade em conta de participação, contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros);
- Assessoria e consultoria jurídica com relação a títulos de crédito, incluindo, sem limitação, cédulas de crédito bancário, debentures, dentre outros;
- Assessoria e consultoria jurídica com relação a marcas e patentes;
- Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
- Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral;
- Assessoria e consultoria jurídica no que tange a questões de mercado de capitais, notadamente a empresas de asset management e DTVMs mediante a análise de viabilidade jurídica de aquisição de ativos a serem lastreados às quotas de Fundos de Investimento em Participações e a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios; exercício da função de legal advisor dos Fundos de Investimento; análise de Regulamentos de Fundos de Investimento; e respostas a consultas e emissão de opiniões legais com relação à legislação do mercado de capitais, incluindo atos normativos da CVM e do BACEN.
- Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação atinente a Fundos de Investimento, notadamente a legislação do mercado de capitais, societária e atos normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários.